O Ministério do Ambiente deu início a um procedimento sancionatório contra os autores da limpeza ilegal de um terreno em Cacela Velha (Vila Real de Santo António), no Parque Natural da Ria Formosa. A coima pode atingir os cinco milhões de euros.
Segundo uma nota divulgada ontem à imprensa, o ministério da Rua do Século acrescenta que, “face à gravidade da situação”, vai exigir “ainda aos autores a tomada de medidas tendentes ao restabelecimento das condições inicialmente existentes no local”.
Está em causa uma intervenção em 28,6 hectares, em pleno Parque Natural da Ria Formosa, em área da Rede Natura 2000 (mais precisamente, a Zona de Proteção Especial da Ria Formosa) e de Reserva Ecológica Nacional (REN).
A denúncia chegou a 4 de Julho ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), por uma associação local. Esta associação dava conta de uma “limpeza de terrenos” em Cacela Velha.
No dia seguinte, uma equipa do ICNF esteve no local e constatou “estarem ainda em curso trabalhos de corte e arranque de arvoredo (oliveiras bravas), de arbustos (aroeiras) e de outra vegetação, com recurso a uma máquina giratória”.
Os trabalhos foram de imediato suspensos. Mas a destruição entretanto feita tinha já afectado “substancial e negativamente não só o substrato vegetativo como as diversas espécies da fauna que caracterizam os habitats ali existentes”.
Segundo o Ministério do Ambiente “foram provocados danos ambientais relevantes, extensíveis às zonas envolventes, aumentando o processo erosivo nas arribas e nas linhas de água e criando instabilidade e destruição de sistemas naturais”.
Agora, o ministério, através do ICNF e em articulação com as demais entidades públicas competentes, deram início do processo sancionatório.
Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, sublinha citada pela rádio TSF que a multa pode ser elevada e chegar até aos cinco milhões de euros.
Perante os danos que considera “gravíssimos e um atentado ao ambiente”, a secretária de Estado recusa o argumento de que estavam a ser preparadas faixas de gestão de combustível para evitar incêndios”. Não se fazem faixas de proteção destruindo com máquinas de grande porte áreas marginais nas ribeiras, não se avança a eito sobre o território”, referiu, citada pela rádio.