Cerca de 50 vigilantes e militares apreenderam a 8 e 9 de Abril 49,7 quilos de perceves e de ouriços-do-mar numa operação de fiscalização da pesca lúdica e profissional no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, revelou hoje o Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A ação contou com 23 vigilantes da natureza e 25 militares, apoiados por 23 viaturas e um drone. Foi coberta toda a área do Parque Natural – concelhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo – para fiscalizar e sensibilizar todos os mariscadores que nesses dias se deslocaram ao mar.
Ao todo foram fiscalizados 28 mariscadores profissionais e pescadores lúdicos e levantados sete autos de notícia de contraordenação por excesso de captura.
Foram apreendidos 49,7 quilos (kg) de crustáceos, dos quais 28,7 kg de perceves (Pollicipes pollicipes) que foram entregues à IPSS local, e 21 kg ouriços do mar que foram devolvidos ao seu habitat por se encontrarem vivos.
As duas acções de fiscalização à pesca pretenderam “minimizar os problemas afetos à apanha de moluscos em toda a orla costeira do parque”, de forma a garantir “uma sustentabilidade dos recursos marinhos e a sua continuidade para as gerações vindouras”.
A operação foi realizada pela Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, pela GNR-UCC Destacamento do Controlo Costeiro de Sines e pela Polícia Marítima do Porto de Sines.
A pesca e apanha de animais marinhos tem regras específicas. O ICNF lembra que a quantidade máxima de apanha perceves é de 2 kg por licença lúdica e de 15 kg para cada licença profissional. O perceve tem de ter um tamanho mínimo de apanha (20mm), o que exige que o pescador deixe os de menor dimensão no seu habitat, porque o perceve arrancado das rochas raramente sobrevive.
As licenças profissionais são limitadas, sendo emitidas apenas 80 licenças para toda a costa do Parque Natural.