Os portugueses consideram os crimes contra o ambiente muito importantes e querem mais eficácia no combate a esses delitos, o que poderá passar por sentenças mais pesadas.
Estes são os resultados de um estudo realizado no âmbito do projecto LIFE Nature Guardians e divulgados esta sexta-feira, no Dia Internacional da Biodiversidade.
“Num inquérito realizado a 700 portugueses, 80% dos inquiridos considera que o governo não dá importância suficiente às questões ambientais e quase 90% considera que os crimes contra o ambiente são tão ou mais importantes que outros tipos de delitos”, indica a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
As pessoas inquiridas neste inquérito online, realizado pela MarkTest, avaliaram também como “insuficiente a eficácia das entidades que combatem os crimes contra o ambiente, bem como da própria legislação.”
“Para corresponder a esta preocupação dos portugueses, e reduzir significativamente os crimes contra o ambiente, precisamos de sentenças mais fortes, que tenham realmente um efeito dissuasor, para que os perpetradores não fiquem impunes, e estes crimes deixem de ser vistos como ‘lucrativos'”, sublinhou Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da SPEA, citado numa nota enviada à Wilder.
Coimas avultadas em Espanha
De acordo com dados analisados no âmbito do LIFE Nature Guardians, entre 1998 e 2017 foram registados em Portugal 1066 crimes contra a natureza. Numa avaliação realizada por investigadores da Universidade do Porto, constatou-se que de 52 casos analisados, apesar de 80% terem resultado em condenação, a maioria das multas aplicadas não ultrapassou os 900 euros.
Em contrapartida, em Espanha, a resolução destes casos assenta em grande parte na responsabilidade civil e no princípio do pagamento do dano causado, nota a SPEA. O resultado tem-se traduzido em “coimas avultadas”, como “no caso em que os responsáveis pela morte de seis águias-imperiais foram condenados a pagar 360 000 euros.”
Segundo o mesmo estudo, quando existem mais provas no processo é mais provável o infractor ser condenado, tal como receber uma pena mais pesada. “O peso das provas na sentença reforça a necessidade de mais meios no terreno e de maior formação e especialização das entidades envolvidas”, concluiu Joaquim Teodósio. “Só desta forma podemos reduzir estes crimes contra a Natureza, que são também contra nós próprios e o nosso bem comum.”
O projecto LIFE Nature Guardians, co-financiado por fundos europeus, tem como objectivo melhorar a eficácia do combate ao crime contra o ambiente em Portugal e Espanha. É coordenado pela Sociedad Española de Ornitologia (SEO/BirdLife) e tem como parceiros a SPEA, a Junta de Andalucia e o serviço de protecção da natureza da Guardia Civil.