Na quinta-feira passada, o Governo autorizou a pesca de jaquinzinhos, pela arte-xávega. A Wilder fez três perguntas a Gonçalo Carvalho, coordenador da plataforma PONG-Pesca, para compreender o que isto significa.
O que são jaquinzinhos?
São carapaus (Trachurus trachurus) juvenis, até aos 12 ou 13 centímetros, abaixo do tamanho mínimo de referência de conservação, fixado nos 15 centímetros. Ou seja, são animais que ainda não tiveram a oportunidade de se reproduzir uma vez. Os carapaus atingem a maturidade sexual aos dois a quatro anos de idade.
O que mudou com esta portaria?
Antes já havia uma excepção para a arte-xávega e outras frotas para vender uma quantidade limitada de carapaus entre os 12 e os 15 centímetros. Agora, para a arte-xávega, passa a ser autorizada a venda de uma determinada percentagem mesmo abaixo dos 12 centímetros. Para este ano, podem ser capturadas 720 toneladas de jaquinzinhos em Portugal.
Quando consumimos jaquinzinhos, o que significa em termos de sustentabilidade dos oceanos?
Significa que, quando estivermos num restaurante, será extremamente difícil termos a certeza de que aqueles jaquinzinhos foram capturados de forma legal, dentro dos limites definidos e pela arte-xávega. Isto porque consideramos que esta medida é infiscalizável, não é possível ter um fiscal em cada embarcação, e que ignora um dos princípios básicos da gestão sustentável da pesca, que é deixar os peixes terem a possibilidade de se reproduzirem, pelo menos, uma vez. É estarmos a dar uma mensagem contrária àquilo que se tem vindo a defender há anos, que é evitar o consumo de peixe abaixo dos tamanhos de referência de conservação. Além disso, o consumidor não deve esquecer que esta medida apenas diz respeito ao carapau, cujos stocks estão hoje muito bem, e não a espécies como a cavala ou a sardinha. Temos receio de que, ao criarmos mercados legais para juvenis, podermos estar a criar um incentivo aos desembarques ilegais de peixes inferiores ao tamanho mínimo de referência para conservação acima dos limites propostos. Acreditamos que a arte-xávega não precisa de capturar jaquinzinhos para ser viável.
A PONG-Pesca é constituída por oito organizações ambientais portuguesas: Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Observatório do Mar dos Açores (OMA), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e WWF Portugal – World Wildlife Fund for Nature.
[divider type=”thick”]Saiba mais.
Pode consultar aqui os tamanhos mínimos de captura para várias espécies de peixe que pode encontrar à venda em Portugal.
Saiba mais sobre o que pode fazer por um consumo sustentável com o Guia do Pescado, da WWF.
