Na Conferência da ONU sobre Oceanos, organizada em Nova Iorque, Portugal prometeu que vai aumentar o espaço das áreas marinhas protegidas para 14% das zonas costeiras e marinhas sob jurisdição nacional. A ministra do Mar ofereceu-se ainda para acolher o próximo encontro, em 2020.
A ministra Ana Paula Vitorino, que discursava no plenário da primeira Conferência da ONU sobre Oceanos, indicou que Portugal submeteu vários compromissos no âmbito deste encontro internacional, entre os quais “uma meta clara para 14% de áreas marinhas protegidas (AMP)”.
Actualmente, de acordo com o compromisso submetido pelo Governo português, as AMP ocupam cerca de sete por cento do território costeiro e marítimo sob jurisdição portuguesa.
“As redes de áreas protegidas são o ponto central das políticas de conservação da biodiversidade, centrando-se na protecção dos ecossistemas, habitats, espécies e recursos genéticos, e providenciando um vasto leque de benefícios para a sociedade e a economia”, afirma o documento.
No âmbito da protecção da vida marinha, um dos objectivos para o desenvolvimento sustentável definidos pela ONU, já existia o compromisso internacional de aumentar o peso das AMP para pelo menos 10% das áreas costeiras e marítimas, durante os próximos três anos.
Mas nas contas da WWF Portugal, que em Fevereiro divulgou um relatório de avaliação das AMP no país, as 71 zonas que estavam classificadas desta forma no ano passado, de nível local ou nacional, representavam só “4,7% do mar territorial português.”
A WWF referia ainda que apenas 0,1% do mar territorial nos Açores e 3% do mar territorial no Continente são áreas de protecção total, sem pesca, e apelava ao aumento dessas áreas. Na Madeira, não existem zonas com esse estatuto.
No final do discurso, Ana Paula Vitorino anunciou ainda que Portugal se oferece para receber a próxima Conferência da ONU sobre os Oceanos, em 2020, “na mesma base e com os mesmos objectivos” do encontro que termina esta sexta-feira, em Nova Iorque.
A Conferência dos Oceanos está a trabalhar nas metas definidas pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adoptada em 2015. Entre as principais áreas de foco desta primeira conferência da ONU dedicada aos Oceanos está um apelo político à acção e a compromissos voluntários. Desde o arranque da conferência, na última segunda-feira, e a manhã desta quinta-feira, já tinham sido recebidos mais de 1000 compromissos, entre os quais os de Portugal.
