Golfinho roaz. Foto: Cloudette_90/WikiCommons

Portugal, Espanha e França lançam plano para proteger cetáceos

Os três países juntaram-se para, durante dois anos, mitigarem os impactos da pesca em golfinhos e baleias na Costa Ibérica e no Golfo da Biscaia.

O projecto CetAMBICion, que começou oficialmente a 1 de Março de 2021, vai definir uma estratégia coordenada entre Portugal, Espanha e França, em nome da conservação das várias espécies de cetáceos que ocorrem nas suas águas.

Entre as espécies prioritárias deste projeto encontram-se o golfinho-comum (Delphinus delphis), o boto (Phocoena phocoena), o roaz (Tursiops truncatus), a orca (Orcinus orca), a baleia-comum (Balaenoptera physalus), a baleia-anã (Balaenoptera acutorostrata) e o zífio (Ziphius cavirostris).

Durante 2021 e 2022, os três países vão aprofundar “o conhecimento científico sobre a distribuição, habitat, abundância, características demográficas, taxas de mortalidade e impacto da pesca em cetáceos”, explica, em comunicado, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), um dos organismos que fazem parte do projecto.

Os países vão também propor medidas para reduzir a captura acidental destes animais.

“A captura acidental é um problema difícil de resolver e a mortalidade por ela causada é difícil de quantificar”, lembra, em comunicado, o ASCOBANS (Acordo sobre a Conservação de Pequenos Cetáceos nos Mares Báltico, Nordeste Atlântico, do Norte e Irlandês). Por isso, “o seu impacto das populações de cetáceos é ainda mais difícil de quantificar, em parte por causa da dificuldade em definir os limites das populações e em estimar, com precisão, as suas abundâncias.”

Esta iniciativa, coordenada pelo Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC – Espanha), envolve 15 parceiros de administrações públicas e de organismos públicos de investigação e de conservação, em colaboração com o setor pesqueiro e Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA).

Portugal participa no projeto através do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e da Universidade do Algarve (UAlg).

Por exemplo, o IPMA vai ajudar a definir indicadores e estratégias para avaliar cetáceos e a determinar os impactos da pesca sobre estes animais. Isto será possível graças aos dados sobre capturas acidentais que estão a ser recolhidos por observadores científicos a bordo de embarcações de pesca, no âmbito do Programa Nacional de Amostragem Biológica (PNAB).

Aliás, o IPMA sublinha que “as atividades previstas serão desenvolvidas em estreita colaboração com o sector pesqueiro”.

Além dos parceiros portugueses, Espanha participa no projeto através da entidade coordenadora (CSIC), da Fundação AZTI (AZTI), Fundação Biodiversidade (FB), Instituto Espanhol de Oceanografia (IEO), da Secretaria Geral da Pesca (SGP) e da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (SEMA).

França é representada pelos parceiros do Ministério da Transição Ecológica (MTE), da Universidade de La Rochelle (LRUniv) e do Gabinete Francês da Biodiversidade (OFP).

O projeto é uma resposta à “necessidade urgente de reduzir as capturas acidentais” pelas pescas na União Europeia, salienta o CIIMAR, em comunicado. Por isso desenvolve-se em consonância com os requisitos da Diretiva Habitats e da Política Comum das Pescas.

Em 2019, várias ONGA pediram à Comissão Europeia para introduzir medidas de emergência para reduzir as capturas acidentais de golfinhos no Golfo da Biscaia e de botos no Mar Báltico.