tronco de uma árvore com musgo
Foto: Wilder/arquivo

ICNF fiscalizou mais de 100 explorações agrícolas no Sudoeste Alentejano

Em causa estiveram explorações agrícolas, estufas e viveiros, inspeccionados entre a última terça e esta quinta-feira, anunciou o instituto.

Como resultado destas acções de fiscalização no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina ( PNSACV), houve 82 participações, 12 autos de notícia e também uma apreensão.

“Entre a tipologia de infracções detectadas incluem-se furos, charcas, agricultura intensiva, vedações ou edificações não autorizados, estufas fora do perímetro de rega, corte não autorizado de sobreiros (espécie protegida), resíduos fitofármacos indevidamente acondicionados, e produção e venda não autorizadas de espécies exóticas”, indicou esta quinta-feira o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em comunicado.

Estas acções foram coordenadas pela Unidade de Coordenação Nacional de Vigilância Preventiva e Fiscalização do ICNF, envolvendo cerca de 100 vigilantes da natureza e ainda 20 técnicos superiores e dirigentes das cinco direcções regionais do instituto. Em causa estiveram “alvos previamente identificados”, com o objectivo de se verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares do Plano de Ordenamento do PNSACV e também de dissuadir práticas ilícitas. 

De acordo com o instituto, decorrente de uma ação de fiscalização anterior, de idêntica natureza, foi proferida a 16 de Janeiro pelo Tribunal da Relação de Évora uma decisão final não passível de recurso, que considerou improcedente o recurso da empresa Eurocitros, mantendo a decisão do ICNF que aplicou uma coima única de 50.000 euros pela prática de três contraordenações ambientais muito graves, por violação do Regulamento do Plano de Ordenamento do PNSACV e do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade. 

Inês Sequeira

A minha descoberta do mundo começou nas páginas dos livros. Desde que aprendi a ler, devorava tudo o que eram livros e enciclopédias em casa. Mais tarde, nos jornais, as minhas notícias preferidas eram as que explicavam e enquadravam acontecimentos que de outra forma seriam compreendidos apenas pelos especialistas. E foi com essa ânsia de aprender e de “traduzir” o mundo que me formei como jornalista. Comecei em 1998 na área de Economia do PÚBLICO, onde estive 14 anos a escrever sobre transportes, aviação, energia, entre outros temas. Fui também colaboradora do Jornal de Negócios e da agência Lusa. Juntamente com a Helena Geraldes e a Joana Bourgard, ajudei em 2015 a fundar a Wilder, onde finalmente me sinto como “peixe na água” e trabalho para um mundo melhor. Aqui escrevo sobre plantas, animais, espécies comuns e raras, descobertas científicas, projectos de conservação, políticas ambientais e pessoas apaixonadas por natureza. Aprendo e partilho algo novo todos os dias.