Classificar 30% das áreas marinhas nacionais até 2030 e manter 100% dos stocks dentro dos limites biológicos sustentáveis são só dois dos compromissos que António Costa deixou hoje na cerimónia de abertura da Conferência, em Lisboa.
“Estamos aqui, Estados, organizações internacionais, comunidade científica, ONG, empresas, para assumirmos os Oceanos como uma causa global no combate às alterações climáticas, na promoção da biodiversidade, no desenvolvimento sustentável e na garantia da segurança marítima e da liberdade de circulação”, disse o primeiro-ministro na cerimónia de abertura da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, coorganizada por Portugal e pelo Quénia, na Altice Arena, em Lisboa.
No evento são esperados compromissos da parte dos líderes mundiais para travar a crise dos oceanos.
Pela sua parte, Portugal, na voz de António Costa apresentou os seus.
Um deles é proteger a biodiversidade marinha, já que Portugal terá a maior riqueza de espécies marinhas da Europa. Portugal compromete-se a “assegurar que 100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa seja avaliado em Bom Estado ambiental e, até 2030, classificar 30% das áreas marinhas nacionais”.
António Costa lembrou que ainda este ano “demos um passo nesse sentido ao ser aumentada em 27 vezes o tamanho da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, tornando-a na maior área marinha protegida do Atlântico Norte”.
Outro dos compromissos é dar ao conhecimento científico sobre os oceanos um lugar central. Nesse sentido, o primeiro-ministro garantiu a continuidade do investimento à Air Center, rede de colaboração científica entre países e institutos de investigação sobre áreas como o espaço, a observação da atmosfera, os oceanos, o clima e a energia.
Além disso, acrescentou, “até ao final deste ano iremos criar o gabinete da Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável”.
Um terceiro compromisso é “transformar a pesca nacional num dos setores mais sustentáveis e de baixo impacto a nível mundial, mantendo 100% dos stocks dentro dos limites biológicos sustentáveis”.
Outro compromisso assumido por António Costa é a aposta “na produção de energias renováveis oceânicas com vista a atingir 10 gigawatts de capacidade até 2030 e criar, em parceria com a Agência Europeia de Segurança Marítima, uma zona piloto de emissões controladas no mar português”.
Isto porque, lembrou, os oceanos são “o principal regulador climático e sumidouro de carbono” e essenciais no combate às alterações climáticas.
Por fim, António Costa comprometeu-se a promover a economia azul. “Com este objetivo vamos operacionalizar o Campus do Mar, incluindo a criação de um Hub Azul, para duplicar o número de startups na economia azul, bem como o número de projetos apoiados por fundos públicos.”
Além dos compromissos de Portugal, o primeiro-ministro defendeu ainda a importância de definir uma agenda global dos oceanos, focada em soluções práticas, baseadas na ciência e dotada de recursos financeiros.
“Só conseguiremos lidar com os maiores desafios da Humanidade se assumirmos que o futuro dos seres humanos e dos oceanos está interligado. Esta Conferência dos Oceanos é uma ocasião única para acordarmos soluções concretas, como o acordo global para combate à poluição por plásticos e lixo marinho, ou a meta internacional de proteção de 30% do meio marinho.”
“Com os compromissos concretos que assumimos e com o forte ímpeto político da Declaração de Lisboa, que será adoptada no final desta semana, podemos dar passos decisivos em prol do Desenvolvimento Sustentável que todos ambicionamos.”
Para o primeiro-Ministro, “com a mesma ambição com que procurámos chegar à Lua ou a Marte, é tempo de descer à Terra, o planeta que é azul, porque é o planeta dos Oceanos, o nosso planeta”.
“Espero que, mais uma vez, Lisboa seja um marco no reencontro da Humanidade com os Oceanos.”
Mais de sete mil pessoas, provenientes de mais de 140 países, com cerca de uma centena de delegações representadas a nível político, estarão em Lisboa nos próximos dias para participar na Conferência dos Oceanos da ONU.
A Conferência deverá aprovar a Declaração de Lisboa, um documento que realçará as áreas de atuação inovadoras e baseadas na ciência que permitam apoiar a concretização do ODS 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
