Em Pinhal de Negreiros, concelho de Setúbal, a população ficou “perplexa” com o abate de centenas de pinheiros e de sobreiros, acusa a Quercus, que fala em “exagero” na aplicação da legislação de Defesa da Floresta contra Incêndios.
A associação recebeu durante as últimas semanas denúncias de habitantes daquela localidade em Azeitão, relativas ao abate das árvores.
“Devido à gravidade da situação reportada, a Quercus alertou as autoridades, nomeadamente o SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, os serviços do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e o Município de Setúbal, para intervenção e esclarecimento da situação”, relata em comunicado.
De acordo com os ambientalistas, a Câmara Municipal de Setúbal pediu autorização para o abate de 162 sobreiros em dois requerimentos – um para 102 árvores, alegadamente secas após um fogo no ano passado, e outro para 60 sobreiros verdes adultos, estes últimos por “estarem localizados numa faixa de gestão de combustível”.
O município sustentou-se nas regras da Defesa da Floresta contra Incêndios, regidas pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, que foi alterado pela última vez já este ano.
“Apesar da regulamentação referir a necessidade de afastamento de quatro metros entre copas das árvores e dos sobreiros queimados rebentarem com facilidade, poderia ter sido evitado este grande abate, o qual revela desajustamento na legislação para a prevenção de incêndios”, afirma.
Em resposta, o ICNF deu autorização para o abate de 150 sobreiros – algo que a Quercus considera “um excesso de zelo”, uma vez que “poderia ter sido aprovado um número mais reduzido, por tratar-se de uma árvore protegida e classificada como símbolo nacional pela Assembleia da República”.
Segundo uma informação da autarquia, citada numa notícia do Público, acabaram por ser cortados menos sobreiros do que os 150 autorizados e os trabalhos “encontram-se concluídos”, estando neste momento “em curso” a remoção de sobrantes e de seguida a limpeza dos terrenos.
No comunicado, a Quercus refere ainda este caso como “um dos mais graves” desde que a Autoridade Tributária lançou uma campanha, na sequência dos incêndios do último ano, “que refere incorrectamente ‘Corte árvores à volta da sua casa’, num raio de 50 metros ou de 100 metros dos aglomerados”. Isto, quando a lei não obrigada ao corte de todas as árvores nestas faixas, sublinha.
“Existem vários proprietários em outras áreas a queixarem-se de que foram informados para cortar os carvalhos, sobreiros e outras espécies folhosas autóctones verdes, o que é paradigmático dado terem sobrevivido aos incêndios de 2017.”
Para evitar mais situações semelhantes, o Governo vai ter de alterar a actual legislação, apelam os ambientalistas.
