No Dia Internacional das Florestas, que se celebra a 21 de Março, a associação ZERO vê com “muita preocupação” a possibilidade da tutela das florestas voltar ao Ministério da Agricultura e defende estabilidade e um consenso alargado a longo prazo nesta área da governação.
A ZERO – associação sistema terrestre sustentável diz, em comunicado, receia um “enorme retrocesso na evolução das políticas públicas nesta área” se as florestas voltarem ao Ministério da Agricultura.
Por isso, a associação apela ao futuro primeiro-ministro que “mantenha a importância política da floresta, com a tutela direta do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais, uma forte articulação interministerial e que mantenha a tutela das florestas na esfera do membro do Governo que ficará com a tutela do Ambiente, não cedendo a eventuais tentativas de criação de instabilidade num setor que necessita de ser acarinhado pelo próximo Governo de Portugal”.
A inserção das florestas na agricultura iria, segundo a ZERO, “dificultar a execução das verbas das intervenções florestais para depois as encaminhar para outros setores com mais influência, como já se pode verificar no atual PEPAC – Plano Estratégico da PAC 2023-2027”.
Alerta ainda para a possibilidade de o Fundo Ambiental “diminuir acentuadamente o apoio da floresta, ainda para mais antecipando-se que haverá uma redução drástica de verbas públicas para investimento nesta área, sobretudo após 2026, com a conclusão do Programa de Recuperação e Resiliência, o qual está a investir 615 milhões de euros”.
Além disso, acrescenta, o Programa de Transformação da Paisagem pode estar em causa após a conclusão do PRR e com ele todo o trabalho já realizado nas políticas dirigidas aos territórios vulneráveis aos incêndios, designadamente no desenvolvimento dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem, na criação de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem ou na implementação dos Condomínios de Aldeia.
“Sem o financiamento do Fundo Ambiental, também a remuneração de serviços de ecossistemas pode estar em causa e será mais difícil diversificar a floresta, alicerçando investimento em espécies autóctones.”
“Acresce que um fragilizado Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a braços com dificuldades de gestão e com recursos humanos insuficientes para fazer face às atribuições legais que lhe estão cometidas, ficaria com mais uma tarefa nada fácil que seria a de voltar a ter que lidar com uma dupla tutela em que os respetivos titulares nem sempre têm objetivos convergentes.”
Para a ZERO, pela primeira vez na história recente, estão em desenvolvimento respostas estruturadas que tentam mudar a paisagem, financiar os territórios que têm historicamente sido excluídos do financiamento público e criar uma nova economia dos territórios de baixa densidade, quebrando o ciclo de desinvestimento e gestão insuficiente dos territórios de floresta associados à pequena propriedade.
Mas “as ameaças de instabilidade e imprevisibilidade das políticas públicas em períodos de tempo superiores aos das legislaturas são incompatíveis com investimentos públicos e privados de longo prazo – e de larga escala – que apostem numa floresta multifuncional, biodiversa e resiliente”.
