Rebanhos de cabras, sapadores florestais, reflorestação e um relatório provisório do Inventário Florestal Nacional são algumas das coisas que o Governo quer fazer em 2018. O Secretário de Estado das Florestas foi ontem à Comissão da Agricultura e do Mar explicar o que está a ser feito.
“O país não está satisfeito com a floresta que tem”, disse ontem numa audição parlamentar na Assembleia da República, pedida pelo Bloco de Esquerda, o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas. “A floresta é um assunto muito importante e de grande actualidade”, sublinhou. Nas três horas que durou a audição apresentou o que está a ser feito para evitar catástrofes como as de 2017.
Aqui ficam dez coisas que deverão acontecer em 2018.
Inventário Florestal Nacional: Miguel Freitas admitiu que o 6º Inventário Florestal Nacional, relativo a 2015, “está atrasado” mas adiantou que este ano será apresentado ao país um relatório provisório. “Não conseguimos fazer mais do que isso. É uma entidade privada que está a fazer o trabalho de campo; não depende exclusivamente dos serviços públicos.”
Avaliação das consequências dos incêndios de 2017 nas matas públicas: este documento, feito pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), será apresentado “em breve”, segundo Miguel Freitas. Apesar de considerar que “é preciso fazer melhor e ter mais recursos”, o Secretário de Estado acredita que “as matas públicas estão melhor geridas do que a maioria das florestas portuguesas”. O responsável lembrou, por exemplo, o Programa de Combate às Espécies Invasoras nesses espaços. O ICNF tem a seu cargo um total de 29 matas públicas.
Plano de intervenção nas matas públicas: além da avaliação dos danos causados pelos fogos do ano passado, o documento traçará também o futuro das matas públicas portuguesas. Miguel Freitas anunciou “para breve” a apresentação ao país do plano de intervenção nas matas.
Equilíbrio entre prevenção e combate a incêndios: O Secretário de Estado sublinhou que, pela primeira vez no país, vai haver uma directiva operacional de prevenção e combate. “Até agora, a directiva operacional era apenas de combate. “Pela primeira vez vamos ter um equilíbrio orçamental entre aquilo que se vai gastar na prevenção e o que se vai gastar no combate. Isso é essencial”.
17 milhões de euros para a rede primária de defesa da floresta contra incêndios: Actualmente estão previstos 130.000 hectares de rede primária de defesa da floresta contra incêndios. No entanto, segundo Miguel Freitas, “estão feitos apenas 40.000 hectares”. Esta semana, mais concretamente a 15 de Janeiro, foi publicado um Aviso referente a 17 milhões de euros para colmatar essa lacuna. O período de candidaturas à medida 8.1.3 – Proteção da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos (do Programa de Desenvolvimento Rural) decorre até 23 de Fevereiro. “Esperamos ter a totalidade dos 130.000 hectares executada no espaço de três anos.”
100 Equipas de Sapadores Florestais: Existem actualmente em Portugal continental 292 equipas de sapadores florestais, segundo dados do ICNF. Recentemente abriu um concurso no ICNF para 100 equipas de sapadores florestais, a decorrer de 17 de Janeiro a 14 de Fevereiro. “Prevemos que as equipas estejam a trabalhar no próximo Verão”, disse o responsável pelas florestas, notando que a concretização deste desígnio passa, não só, por decisões políticas, mas também por questões processuais, exemplificando com a compra das carrinhas para os sapadores. “De imediato” vai começar a formação dos sapadores “para que, quando as carrinhas forem compradas, os homens possam começar logo a trabalhar”. Estas equipas vão criar e manter a rede primária de defesa da floresta contra incêndios, fazer a consolidação pós-fogo e a estabilização de emergência.
Reflorestação: Em Pedrógão Grande vai abrir um primeiro anúncio para substituir as áreas de eucalipto e de pinheiro por folhosas de crescimento lento; a substituição de espécies no pinhal do interior pretende “criar descontinuidade e diversificação do mosaico na floresta”. Miguel Freitas disse ainda que Portugal tem 100.000 hectares abandonados de eucalipto. “É fundamental olhar para esses terrenos e fazer a sua manutenção, onde a produtividade assim o permitir, e a reconversão nas áreas que não são as mais adequadas.”
Rebanhos de cabras em projectos piloto: este ano vão ser implementados projectos piloto com “cabras-sapadores”, ou seja, rebanhos dedicados à gestão de combustível, anunciou o secretário de Estado. A silvo-pastorícia é uma das frentes adoptadas para limpar a floresta, ao lado da componente mecânica e do fogo controlado.
10.000 hectares de fogo controlado: já foi aberto um concurso para fazer fogo controlado em 10.000 hectares. “Queremos garantir que esta área seja feita em 2018”, disse Miguel Freitas, lembrando a importância de haver planos rigorosos de acompanhamento. Portugal tem 50.000 hectares definidos como prioritários para esta técnica. “Este ano vamos tentar fazer 15.000 hectares.” Nos próximos dois anos devem ficar feitos os 50.000 hectares, acrescentou.
ICNF: até Março estará concluída a lei orgânica do ICNF, uma “grande reforma” do instituto responsável pela conservação da natureza e das florestas, “no sentido da sua territorialização” e de reforçar a sua “capacidade de intervenção”. “Temos consciência do estado do ICNF e da perda que tem vindo a acontecer”, comentou Miguel Freitas. O secretário de Estado recordou os 1,8 milhões de euros do Orçamento de Estado previstos para reforço de recursos humanos no ICNF. “Mas não irá ficar por aqui.”
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Assista aqui à audição parlamentar do secretario de Estado na Comissão da Agricultura e do Mar.
