O ministro do Ambiente anunciou ontem 45 milhões de euros para o “restauro de ecossistemas”, através da promoção e aposta em espécies autóctones. O montante tem de estar gasto até ao final de 2023.
Este financiamento, no âmbito da medida “Resiliência dos territórios face ao risco”, faz parte da iniciativa REACT-EU, e foi apresentado ontem na Mealhada pelo ministro João Pedro Matos Fernandes.
A medida disponibiliza 45 milhões de euros que deverão estar gastos até ao final de 2023.
A maior fatia (25 milhões de euros) destina-se “à recuperação e manutenção dos territórios submetidos ao Regime Florestal (Matas Nacionais e perímetros florestais), dos quais poderão ser beneficiários o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e as entidades gestoras dos baldios”, segundo um comunicado oficial.
Dez milhões de euros são destinados à rearborização de áreas ambientalmente sensíveis e suscetíveis à desertificação e a acções que promovam o aumento da fixação de carbono e de nutrientes no solo. O aviso de candidaturas está agendado para setembro e os destinatários são proprietários de terrenos, organizações de produtores florestais, entidades gestoras de baldios ou organizações não governamentais do ambiente.
Estão ainda previstos dois milhões de euros para mais do que duplicar a capacidade de produção de plantas nos viveiros públicos (prevendo uma produção média anual de 2,25 milhões), mas também investir no Centro Nacional de Sementes florestais.
O programa disponibiliza ainda 1,5 milhões de euros para a beneficiação de parques florestais em perímetros urbanos.
“O deserto não se combate regando; combate-se garantindo que o solo é mais rico, tem mais matéria orgânica e a forma mais perene de garantir que essa matéria orgânica está no solo é plantando árvores”, afirmou o ministro do Ambiente.
Segundo Matos Fernandes, para cumprir o objetivo de que Portugal tenha uma floresta “essencialmente baseada em árvores autóctones”, é necessário um “grande investimento em viveiros”, pois não existem plantas e sementes em quantidade suficiente.
Além disso, notou, “não existem ainda viveiros de plantas dunares”, estando programada a criação de um.
O programa, que tem financiamento europeu, foi apresentado pelo Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, numa sessão na Mata Nacional do Bussaco, na Mealhada, presidida pelo ministro.
A REACT-EU: Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa é uma iniciativa legislativa de emergência, um instrumento de reforço da Política da Coesão criado pela Comissão Europeia para acelerar a recuperação da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e à preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.
